Relatório da realização da 29a Assembleia Geral do Conselho Internacional para a Ciência

Republica de Moçambique

Ministério de Ciência e Tecnologia

Gabinete do Ministro

Relatório da realização da 29a Assembleia Geral do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU - International Council for Science) e suas actividades científicas paralelas, de 13 a 24 de Outubro de 2008

A 29a Assembleia Geral do Conselho Internacional para a Ciência (International Council for Science – ICSU), cuja preparação iniciou em Abril de 2006 logo que Moçambique foi consagrado vencedor dentre os 5 (cinco) concorrentes (Egipto, Índia, Itália, Moçambique e Perú) que, igualmente, queriam hospedar e organizar o evento, já se realizou em Maputo, de 20 a 24 do passado mês de Outubro, com actividades científicas nas Províncias moçambicanas, de 13 a 17 de Outubro.O Conselho de Ministros da República de Moçambique foi mantido informado sobre o processo preparatório do evento através de informes periódicos, relatando o estado de prontidão, em cada fase, deste exigente evento de nível mundial.Recordar que para a realização da 29a AG do ICSU em Moçambique foi concebido um Comité Organizador multi-institucional que estruturou as actividades do evento para acontecerem na seguinte ordem:

1. Actividades científica pré-AG a terem lugar nas Províncias Moçambicanas, comn envolvimento de cientistas nacionais e estrangeiros (de 13 a 17 de Outubro de 2008)

a) Actividades científicas pré-AG nas Províncias de MoçambiqueComo estava planificado, as actividades científicas nas Províncias estavam focalizadas para 6 áreas prioritárias, nomeadamente:

Província de NAMPULA

• Tema seleccionado para esta Província: Saúde e Bem-Estar Humano

• Locais visitados

- Distrito de Mossuril

- Ilha de Moçambique- Cidade de Nampula

- Laboraório de análises de fitosanidade da Universidade Lúrio

- Centro de captação e tratamento de água

- Spanus Gráfica (indústria privada local)

• Problemas constatados pelos cientistas visitantes

- Hipertensão (distrito de Mossuril)

- Trombose (distrito de Mossuril)

- Aflatoxina no amendoim

• Resultados da expedição

- Troca de contactos entre os cientistas nacionais e estrangeiros e entre eles memos, com expresso interesse em avançar com projectos comuns em várias dimensões

- O programa “Um aluno Uma Família da Unilúrio” foi visto como um modelo a seguir nos esforços de fazer descer a ciência ao serviço da comunidade

- A presença de membros do governo a vários níveis e de representantes de outras entidades no seminário foi entendido como uma grande oportunidade para que a mensagem das descobertas científicas possa ser difundida para o nível de implementação

- Foi recomendado que mais palestras de divulgação e partilha de conhecimentos científicos aplicáveis a vida real sejam promovidas mais vezes, procurando abranger os membros da sociedade aos diversos níveis e interesses.

Província de NIASSA

• Tema seleccionado para esta Província: Energia Sustentável

• Constatações feitas pelos cientistas visitantes

- Fabricação de fogões melhorados em Lichinga

- Técnicas melhoradas de preparação do carvão no distrito de Muembe

- Energia Solar nos distritos de Mecanhelas (Chiuta), Marrupa (Nungo) e Lago (Cóbuè)

Província de TETE

• Tema seleccionado para esta Província: Energia Sustentável

• Constatações feitas pelos cientistas visitantes

- Barragem de Cabora Bassa (2075 MW): Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabwe, Suazilândia

- Distrito de Tsangano usa gerador

- Potencialidade para energia eólica

- Uso limitado de energia solar (Operadores de telefones celulares)

• Acções propostas/recomendações para a solução dos problemas constatados (Tete e Niassa)

- Avaliar as velocidades do vento para geração de energia

- Avaliar os custos da energia solar e para geração da energia eólica

- Estabelecimento do mercado de acessórios para manutenção dos painéis solares

- Avaliar o potencial para o estabelecimento de represas/diques para geração de energia eléctrica (100-200 MW)

- Melhorar a eficiência do uso de biomassa como fonte de energia

- Identificar alternativas para plantação de jatrofa para biocombustíveis

- Retomar a construção da barragem de Lucheringo (Niassa)

Província de MANICA

• Tema seleccionado para esta Província: Desastres Naturais e os Induzidos pelo Homem

• Problemas constatados pelos cientistas visitantes

- Queimadas descontroladas (para agricultura)

- Secas- Tremores de terra

- Contaminação de água

Província de SOFALA

• Tema seleccionado para esta Província: Desastres Naturais e os Induzidos pelo Homem

• Problemas constatados pelos cientistas visitantes (em Búzi)

- Cheias (Rios Búzi e Púngue)

􀂃 Comité Distrital para a gestão de desastres

􀂃 Sistema de aviso prévio

􀂃 Resgate/socorro

􀂃 Reassentamento

􀂃 Cheias e assistência sanitária

- Queimadas descontroladas (para agricultura) Campanhas de plantio de árvores Um estudante uma árvore; um líder: uma floresta

- Erosão costeira

Províncias de MANICA e SOFALA

•Necessidades de/para investigação

- Mapear os desastres naturais e os induzidos pelo homem na Província de Sofala;

- Avaliar a vulnerabilidade e resistência dos sistemas social e ecológico aos desastres naturais e os induzidos pelo homem

- Identificação das estratégias locais de adaptação para mitigar os desastres naturais e os induzidos pelo homem

- Identificação das necessidades nacionais para investigação, estabelecimento de prioridades e uniformização dos métodos de colecta de dados

- Desenvolver um ambiente de trabalho que possibilite a identificação dos problemas nacionais e locais em desastres

- Interligar o fosso existente entre cientistas, a comunidade e os níveis/pontos de tomada de decisão- Avaliar o uso de adubos orgânicos e controlo biológico às pragas e doenças na agricultura

- Avaliar a aplicabilidade da legislação para reduzir as queimadas descontroladas

- Avaliar o estabelecimento de um mecanismo africano para a gestão de desastres

- Desenvolvimento da educação das comunidades para prontidão em desastres

- Avaliar o conhecimento tradicional/indígena relativo à adaptação.

Província da ZAMBÉZIA

• Tema seleccionado para esta Província: Mudanças Globais, incluindo mudanças climáticas e adaptação

• Problemas constatados pelos cientistas visitantes

- Erosão Costeira (e interior)

▪Subida do nível do mar

▪Invasão do mar

▪Destruição de Mangais - Cheias

▪Assentamento em zonas seguras

- Queimadas descontroladas

▪Agricultura

▪ Caça

- Plantação Florestal

▪Sequestração de Carbono

▪Control de erosão

• Acções propostas/recomendadas para a solução dos problemas constatados

- Troca de informação: governo, sociedade civil, investigadores, ONG

- Cientistas para investigarem as alternativas para adaptação e mitigação

- Papel dos orgãos de comunicação social no preenchimento do vazio de informação entre os intervenientes/parceiros no processo

- Líderes Comunitários como pontos de entrada para o diálogo com as comunidades

- Potenciação das comunidades para a solução dos problemas.

• Necessidades de/para investigação

- Avaliar a intrusão salina e seus efeitos na agricultura

- Avaliar a variação e ocorrência de cheias no Vale do Zambeze

- Melhorar a metodologia do sistema de registos

- Planeamento do uso de terra ao nível municipal

- Educação ambiental a todos os níveis

- Avaliar a variação da linha costeira, clima e nível do mar

- Modelação das dinâmicas/interacções entre terra-oceano-rios

- Monitoramento, a longo prazo, das variações climáticas.

Província de INHAMBANE

• Tema seleccionado para esta Província: Mudanças Globais, incluindo mudanças climáticas e adaptação

• Constatações feitas pelos cientistas visitantes

- A pesca é a actividade principal ao longo da zona costeira

- A pobre fertilidade do solo induz a baixos índices de produção

- Água na Província e pobres práticas de seu armazenamento constituem um problema a considerar

- Gestão de recursos hídricos não constitui parte do curriculum nas escolas

- Durante os últimos 10 anos as observações mostram um decréscimo na queda das chuvas e aumento da temperatura

- Há evidências de falta de rigidez nas datas de plantio resultando na baixa produtividade agrícola

- Existência de pouca informação para demonstrar o impacto das mudanças climáticas nos diferentes sectores

- Existência de poucas estações de observações na Província para a colheita de dados.

• Necessidades de/para investigação

- Avaliar o impacto das mudanças climáticas na pesca e agricultura (incluíndo medidas de adaptação)

- Avaliar o potencial para as actividades do turismo comunitário como alternativas para as medidas adaptativas para a pesca

- Desenvolvimento de módulos de ensino para a educação comunitária na gestão de recursos hídricos

- Melhorar e aumentar as estações de observação sistemática na Província

- Melhorar a pesquisa no sector agrícola.

Província de CABO DELGADO

• Tema seleccionado para esta Província: Ciências Marinhas e Pesca

Nota: Nesta Província não se realizaram as visitas e seminários com cientistas visitantes. O programa foi cumprido com recurso a cientistas locais.

Província de GAZA

• Tema seleccionado para esta Província: Educação

• O que foi discutido

- O modelo da UDEBA para a construção e reabilitação das escolas

- Ensino a distância para distritos de menor densidade populacional

- Desenvolvimento de ferramentas para supervisão pedagógica

- O nascimento do empreendedorismo nos estudantes

- O papel das instituições de ensino superior no ensino profissional básico

- Desenvolvimento de indicadores para avaliar a qualidade do desempenho educacional

- A contribuição da filosofia na educação

• Necessidades de/para investigação

- As necessidades de/para investigação deverão ser identificadas, mas os aspectos seguintes deverão merecer atenção especial:

􀂃 Aumento da colaboração entre as instituições de ensino em África

􀂃 Integração Regional dos sistemas de educação

􀂃 A investigação na educação deve estar orientada para a solução dos problemas locais

􀂃 O empreenderorismo deve ser uma prioridade na educação

􀂃 Aumento do papel da formação técnica

􀂃 Controlo de qualidade a todos os níveis

􀂃 Educação bilingue para o acesso à ciência

• Acções de seguimento dos seminários nas Províncias

- Solicitar o Comité Nacional de Mudanças Globais (GCNC-Moz), na fase final de criação pela Associação de Investigação Científica de Moçambique (AICIMO), para coordenar a pesquisa nos esforços de seguimento

- Solicitar ao Governo da República de Moçambique para facilitar a implementação da agenda de investigação em mudanças globais e adopção de modelos científicos de adaptação

- O ICSU e outros organismos similares deverão assistir na pesquisa para as estratégias baseadas em modelos científicos de adaptação.

Um total de 50 cientistas (30 estrangeiros e 20 nacionais), cuja lista integral se anexa, foram às Províncias Moçambicanas para o cumprimento do proposto Programa dos seminários. Dentre os painelistas para as Províncias temos a destacar o Prémio Nobel em Mudanças Climáticas (2007), Prof. Davidson Ogunlade, natural de Serra Leoa, e que trabalhou na Província de Tete, no tema das Energias Sustentáveis. Ele, juntamente com o Prof. Genene Mulugeta (nacionalidade etíope) que esteve nas Províncias de Manica e Sofala, são responsáveis das Equipas Científicas Africanas que trabalham nas áreas de Energias Sustentáveis e Desastres Naturais e os Induzidos pelo Homem, respectivamente.

Todas as equipas saíram de Maputo para as Províncias no dia 14 de Outubro, via aérea, tendo apenas Gaza e Inhambane feito os trajectos via terrestre.

Fora das expectativas do Comité Organizador da 29a AG do ICSU em Moçambique e na última da hora houve, por razões ponderosas diversas, indisponibilidade dos painelistas para a Província de Cabo Delgado. Assim, foi recomendada a realização das actividades propostas, apenas com cientistas locais, para não prejudicar o interesse depositado na intenção do seminário nesta Província.

Em quase todas as Províncias, as delegações foram recebidas pelos respectivos Governadores Provinciais, antes de iniciarem os trabalhos científicos planificados.

Como resultado dos trabalhos, e segundo previsto nos Termos de Referência das actividades científicas pré-AG nas Províncias, cada grupo de cientistas devia produzir recomendações para o seguimento dos temas e assuntos discutidos nos seminários. Nesta perspectiva, uma6das grandes riquezas dos seminários são as recomendações produzidas por esses cientistas de renome mundial. Estamos a trabalhar para a formação de grupos científicos, por áreas, para o melhor enquadramento das recomendações e, se possível, traduzí-las em projectos concretos que, uma vez implementados, possam fazer diferença na vida das populações.

A intenção e concepção dos seminários nas Províncias Moçambicanas foi bastante apreciada pelos painelistas e muitos deles pré-dispuseram-se a fazer parte das actividades do seu seguimento e participação na concepção e implementação dos projectos resultantes. Recordar que é pela primeira vez na história deste organisnmo que cientistas de renome mundial se deslocam às Províncias do País organizador da Assembleia Geral, como parte das suas actividades associadas.

b) Actividades científicas pré-AG na Província de MaputoPara a Província de Maputo foram aprovados 4 (quatro) seminários, tendo sido realizados apenas 3 (três) seguintes:

- “Observando os Parâmetros Geofísicos em África”

- proposto e liderado pelo Prof. Jean L RASSON, da Bélgica, e teve lugar na Direcção Nacional de Geologia, na cidade de Maputo

- “Poluição do Ar e Gestão da Qualidade do Ar em África”

– teve lugar na Matola e teve intervenientes de grandes empresas directa ou indirectamente ligadas à questão da poluição do ar.

- “Liberdade e Responsabilidade na Conduta Científica”

– foi proposto pelo Comité do ICSU nesta temática, e teve lugar no distrito de Namaacha. A figura de maior destaque deste seminário foi o Prof. John E. SULSTON, Prémio Nobel de Bioquímica (2002). Para este seminário foram convidados estudantes, considerados maiores alvos da mensagem pretendida com o seminário, por serem os futuros cientistas e que devem estar preparados para seguir, com profundidade, a “Liberdade e Responsabilidade na Conduta Científica”.

• Sumário (impactos dos seminários na Província de Maputo)

- Mais de 30 apresentações nos temas propostos

- Mais de 500 jovens cientistas de todo o País fizeram parte dos seminários

- Activa participação das Agências governamentais, Universidades, Instituições de Pesquisa, ONG’s e Investidores Privados.

Os seminários da Província do Maputo foram coordenados pela Comissão Nacional da UNESCO (CNUNESCO), em colaboração com as autoridades do Governo da província de Maputo e de Namaacha e a Delegação da Ciência e Tecnologia de Maputo.

2. Realização de exposição científica internacional paralela à 29a AG do ICSU em Moçambique (de 20 a 24 de Outubro de 2008)A exposição científica paralela ao evento teve lugar no recinto do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e juntou um total de 8 expositores provenientes do Zimbabwe, da África do Sul e Moçambique.

De uma forma geral, os expositores exibiram materiais como posters, brochuras, livros e DVD’s. Para além destes materiais houve empresas que exibiram materiais produzidos ou comercializados por estas empresas nomeadamente:

- O Museu das Pescas exibiu materiais usados na pesca artesanal;

- As empresas zimbabweanas exibiram, por um lado, as sementes e os tipos de combustíveis produzidos e, por outro, voltímetros e multímetros produzidos por esta empresa.

3. 20 de Outubro “Dia da Ciência em África durante a 29a AG do ICSU em Moçambique”O “dia da Ciência em África durante a 29a AG do ICSU em Moçambique” foi, essencialmente, dedicado à abordagem de temas de interesse para África, por africanos, com o objectivo de se visualizar o desenvolvimento da ciência em África.

Moçambique foi representado por 4 (quatro) cientistas nacionais, que apresentaram intervenções nos seguintes temas:

- Profa Lídia BRITO, Universidade Eduardo Mondlane, falou sobre “Ciência e Tecnologia em Moçambique”

- Prof. Narciso MATOS, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, falou sobre “Mecanismos de Financiamento da Ciência, Investigação, Tecnologia e Inovação em Moçambique”

- Dr. Filipe LÚCIO, Organização Mundial de Meteorologia (Genebra), falou sobre “Ambiente e Mudanças Climáticas em Moçambique”

- Prof. Almeida Alberto SITOE, Universidade Eduardo Mondlane, fez o sumário dos seminários nas Províncias, nos seis tópicos e traçou as linhas do seu seguimento pós-AG.

Para além das intervenções de Moçambique durante as sessões deste dia houve outras feitas por cientistas africanos, em vários temas de interesse continental e internacional, nomeadamente:

- Abdul B. KAMARA, Banco Africano de Desenvolvimento, Gestor, Divisão de Pesquisa

• Título da intervenção: Desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento: Evidência dos gastos públicos na Educação em África

• Conclusões/recomendações

- Os gastos públicos na educação diferem consideravelmente ao longo dos Países do continente africano; gastos mais elevados após conflitos nos seguintes Países: Eritreia, República Democrática do Congo (DRC), Burundi, Ruanda, …

- Há necessidade de travar este fosso através da criação, expansão e aplicação do conhecimento;

- A curto prazo, existe uma relação directa entre gastos públicos na educação e crescimento, o que se torna negativo a longo prazo;

􀂃 Necessidade de fortalecer as capacidades governamentais para reter os recursos humanos qualificados para agregar valor ao trabalho

􀂃 Necessidade de, de forma estrutural, financiar programas de forma que ofereça aos estudantes oportunidades para atingir o ensino superior

- É crítico e urgente encontrar pacotes de remuneração apropriados para assegurar a retenção e utilização de recursos humanos qualificados e, deste modo, inverter e travar a “fuga de cérebros”

- Emulação de modelos apropriados de gastos públicos no ensino superior e programas de retenção de capacidades

- Os financiadores têm um papel crucial no processo para facilitar o surgimento das economias de conhecimento em África.

- Aida OPOKU-MENSAH, Directora, ICTs, Divisão de Ciência e Tecnologia (ISTD)/ECA

• Título da intervenção: Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) da Comissão Económica para África (ECA)

• Ênfase nos objectivos do encontro “Ciência com África” realizado em Março de 2008

- Aumento de sinergias entre Europa, USA e outras organizações científicas globais e africanas, para promover a cooperação Norte-Sul, para encorajar a transferência de tecnologias e para melhorar as actividades de Pesquisa e Desenvolvimento existentes, centros de excelência e parcerias

- Melhorar as ligações/relações entre programas internacionais de pesquisa e empresas para facilitar o desenvolvimento económico em África

- Oferecer um ambiente de trabalho para uso das opções de ciência e tecnologia para suportar o progresso económico no continente.

• Ênfase nas recomendações do encontro “Ciência com África” realizado em Março de 2008

- Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em África

- Fundos para a implementação das Políticas de CTI: O caso da Comissão Económica (EC)

- Direitos de Propriedade Intelectual (IPR), patentes e transferência de tecnologia

- Programas internacionais para suportar CTI em África

- Fábrica de ideias sobre Pesquisa e Desenvolvimento

- Energia, água, transporte e infraestruturas- Tecnologias de Informação e Comunicação (ICTs) e inovação

- Agricultura, Saúde e Ciências Humanas

- Desenvolvimento de indicadores para investigação em saúde no continente africano

- Criação de capacidades em CTI9

- Bob SCHOLES, Conselho para Investigação Científica e Industrial (CSIR), Pretória

• Título da intervenção: Mudanças Globais do Ambiente e Desertificação em África

• Aspectos principais cobertos pela apresentação

- Impactos das mudanças climáticas na agricultura em África

- Projecção de mudanças nos rendimentos na produção de cereais na zona sul de África sob mudanças climáticas

- Impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos

- O futuro da biodiversidade na zona sul de África

- Investigadores africanos querem ser parceiros nas soluções.

- Derek HANEKOM, Vice-Ministro de Ciência e Tecnologia, África do Sul

• Título da intervenção: Ciência, Tecnologia & Inovação (CTI): A visão para África

• Aspectos principais cobertos pela apresentação

- Desafios de desenvolvimento para África- Desafios para Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em África

- Visão para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) em África

- Meios para alcançar a visão para África:

􀂃 Construção/criação de base para a ciência em África

􀂃 Fortalecimento do diálogo em ciência e Tecnologia

􀂃 Integração Regional em CTI

􀂃 Movimento da África para a Economia do conhecimento

􀂃 Plano de Acção consolidado para Ciência e Tecnologia em África (CPA)

- Horizonte Regional da CTI: O exemplo da SADC

- Passos seguintes

􀂃 Continuar a trabalhar para atingir o investimento de 1% de GDP na Pesquisa e Desenvolvimento

􀂃 Continuar com a integração regional da CTI

- Estabelecimento de postos de CTI

- Políticas de criação de ambientes de trabalho para permitir a cooperação regional em CTI

- Partilha de experiências

- Partilha de infra-estruturas de CTI, e.g. ILRI em Quénia, ICGEB

􀂃 Continuar a trabalhar para sociedades equitativas em CTI

􀂃 Encorajar e promover a educação científica de jovens, especialmente raparigas

􀂃 Continuar a melhorar as condições das políticas que permitam:

- Monitorar e avaliar o progresso da CTI (promover as iniciativas de indicadores)

- Melhorar as capacidades em Pesquisa e Desenvolvimento

- Inovação para a produção de conhecimento e de desenvolvimento

􀂃 Criação de infraestructuras em CTI

- Centros de Excelência

- Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT)

- Genene MULUGETA, O Programa da Universidade do Báltico, Universidade de Uppsala

• Título da intervenção: Desastres naturais e os induzidos pelo Homem em África

• Aspectos principais cobertos pela apresentação (desafios de África)

- Pobreza Endémica (metade da população na África Subsahariana vive com menos de $1 por dia )

- A pandemia do HIV/SIDA (> 16 mihões de mortos, > 25 milhões de pessoas infectadas)

- Epidemias (cólera, malária, tuberculose)

- Conflitos armados (Somália, Darfur)

- Alto índice de crescimento populacional (2-4%)

- Urbanização (poluição da água e do ar, 300 milhões de pessoas não têm acesso a água potável)

- Má governação

• Categorização de Desastres e Perigos em África

- Hidrometeorológicos (cheias, secas, tempestade, queimadas)

- Geológicos (terramotos, volcões, deslocamentos de terras)

- Epidemias (cólera,malária, tuberculose)- Tecnológicos (ar & poluição de água)

- Conflitos- Nighisty GHEZAE, Chefe de Programas da IFS (International Council for Science)

• Título da intervenção: O ponto de vista da IFS para o fortalecimento da capacidade científica em África

• Aspectos principais cobertos pela apresentação

- O que faz a Fundação Internacional para a Ciência (IFS - International Foundation for Science)?

- Trabalho da IFS em África

􀂃 Subsídios individuais

􀂃 Aumento do suporte de capacidades- Resultados alcançados.

• Conclusões da apresentação- Instituições só são eficientes se o é o pessoal que a integra, e profissionais capacitados são vitais para gerar e transformar resultados científicos em desenvolvimento. IFS vai continuar a focalizar o seu suporte em cientistas individuais.

- IFS vai ser mais proactiva para identificar aspectos chaves para intervenção. A IFS não pretende limitar-se e deseja lograr significativos impactos

- As estratégias de retenção para minimizar o risco de perder os melhores quadros com o fenómeno da fuga de cérebros para as nações mais ricas.

- Relevância- Negligência da ciência e tecnologia nas Universidades Africanas já perdeu o seu focus nas necessidades do continente. Só se os investigadores procurarem soluções das necessidades do continente é que vão aliviar a11pobreza dos seus países. IFS vai fortalecer os seus requisitos nas prioridades continentais e vai apoiar investigadores orientados a resolverem os principais problemas do continente

- Isolamento dos cientistas formados. Avanços em conhecimentos através do diálogo e troca de pontos de vista. IFS vai criar mecanismos para ligar os seus apoios com as redes científicas e parceiros regionais através de um planeado estabelecimento da sua presença organizacional na região

- IFS vai encorajar iniciativas que vão permitir aos países trabalhar uns com os outros e partilhar conhecimentos adquiridos através dos ambientes similares aos seus. Parcerias Sul-Sul.- Fortalecer parcerias dos países com outros actores fora destes: Parcerias Norte- Sul para criar capacidades para ciência e tecnologia nos países do Sul

- Na área de Produtos Naturais somos chamados para o empreendedorismo para estimular mercados locais.

- Joseph, UNESCO-Regional Office for Africa (ROA)

• Título da intervenção: Actividades científicas em África

• Áreas prioritárias

- Políticas e criação de competências/capacidades

• Principais desafios para a implementação da ciência em África

- Gestão ambiental e de recursos;

- Políticas na Ciência;- Gestão de desastres e mitigação;

- Descrepâncias entre ciência e tecnologia;

- Falta de recursos humanos (expertise);

- Falta de priorização da ciência em África.

• Algumas inquietações

- Colaboração: caminhos a seguir para o desenvolvimento da ciência;

- É urgente a clarificação do tipo de ciência e de tecnologia a África precisa;

- Cientistas africanos devem estabelecer sua agenda específica;

- Falta de recursos/fundos alocados pelos governos.

- Adaptar a formação para estar focalizada às necessidades do País.

• Alguns pontos a considerar

- Criação de capacidade em recursos humanos

- Aplicar a ciência para resolver problemas práticos

- Organizações intergovernamentais só podem ser funcionais se os seus membros assim o quiserem.

- Sandra IROBI, Jovens Empreendedores para África (YEFA),

• Título da intervenção: Activamente transformando a fuga de cérebros em África em ganhos- Sospeter M. MUHONGO, ICSU Regional Office for Africa, Director

• Apresentação do livro

- TÍTULO: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sócio-Económico: Histórias de sucesso em África

4. Realização da 29a AG do ICSU e seus resultados (de 20 a 24 de Outubro de 2008)A abertura oficial da 29a AG do ICSU em Moçambique teve lugar na tarde do dia 21 de Outubro de 2008 e foi dirigida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza. Durante o seu discurso Sua Excelência o Senhor Presidente da República desafiou os cientistas, colocando a questão “Como os cientistas deverão encarar o problema das Mudanças Climáticas que afectam os esforços dos Países em Desenvolvimento?”

Logo a seguir à abertura oficial da 29a AG do ICSU em Moçambique, seguiu-se a um jantar oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Moçambique a todos os delegados à 29a AG do ICSU, ainda no recinto do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. No intervalo entre os dois eventos, Sua Excelência Senhor Presidente da República de Moçambique promoveu um encontro conjunto de cerca de 10 minutos com as seguintes personalidades:

• O Presidente do Conselho Internacional para a Ciência (International Council for Science - ICSU)

• Os Ministros de Ciência e Tecnologia dos Países africanos, ou seus mandatários, convidados ao evento

• Os 3 (três) Prémios Nobel presentes em Maputo para participar na 29a AG do ICSU

• O Vice-Presidente do ICSU para a área do Planeamento Científico e Inspecção.

A 29a AG do ICSU em Moçambique foi muito concorrida e juntou um total de cerca de 800 delegados, dentre eles 3 (três) Prémios Nobel (Prof. Yuan Tsel Lee – China: Taipei, Prof. Davidson Ogunlade – Serra Leoa e Prof. John E. Sulston – Inglaterra). Foi pela primeira vez que o evento se realizou na África Subsahariana e foi igualmente histórica a presença, pela primeira vez em Moçambique, de 3 (três) Prémios Nobel, em simultâneo.

Dentre os 800 delegados estiveram os moçambicanos, provenientes de todas as Províncias do País.

Um dos grandes ganhos preconizados e conseguidos foi o estabelecimento de contactos direccionados entre cientistas nacionais e estrangeiros, o que poderá facilitar a interacção para a realização de trabalhos conjuntos de pesquisa ou na facilitação para o acesso a diversas oportunidades técnico-científicas disponíveis nos outros Países.13Uma das notas de destaque, relacionadas com o empenho dos Governos Provinciais na preparação e realização do evento, recai sobre a Província de Gaza onde foi discutido o tema “Educação” e que a Delegação desta Província à 29a AG do ICSU em Maputo, foi pessoalmente dirigida pelo Governador da Província, Raimundo Diomba. A sua presença na Assembleia Geral serviu para estabelecer contactos directos para a solução dos problemas da Província de Gaza e Inhambane, através das áreas científicas de Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos.

Conteúdo da Resolução do ICSU no final da sua 29a AG em MoçambiqueNo último dia da 29a AG do ICSU em Moçambique, 24 de Outubro de 2008, foram emitidas Resoluções inéditas pelo ICSU, com os seguintes pontos principais:

• Resolução 1: Profundo agradecimento à Sua Excelência Senhor Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio GUEBUZA, pela hospitalidade do seu Governo e cometimento para usar a ciência ao serviço da sociedade, especialmente para a população moçambicana.

• Resolução 2: A disponibilidade do ICSU para que “...a comunidade científica internacional, representada pelo ICSU, deverá envidar esforços e trabalhar para melhorar as capacidades científicas de Moçambique. Durante a 30a AG do ICSU, a ter lugar na Itália em 2011, deverá ser apresentado o relatório dos progressos alcançados na implementação desta resolução...”.

O conteúdo destas resoluções transmite um elevado nível de consideração e confiança deste organismo líder da ciência mundial, relativamente à liderança da República de Moçambique, baseado no cometimento visível demonstrado durante o processo de preparação e realização do evento. Nestas condições Moçambique tem uma chance ímpar para mover-se em frente na ciência, o que, claramente, é sinónimo de incansável trabalho por parte não só dos cientistas mas, principalmente, dos pontos de tomada de decisão a vários níveis, dada a transversalidade da ciência no suporte do desdenvolvimento sustentável que almejamos para o nosso País.

5. Encontros paralelosDurante a 29a AG do ICSU em Moçambique, e no seguimento da estratégia de contactos directos com o potencial de cientistas presente no evento, S. Exa o Ministro da Ciência e Tecnologia concretizou os seguintes encotros:

a) Encontro com os delegados do Japão à 29ª AG do ICSU e o Embaixador deste País em Moçambique

Objectivo do encontro

Angariação de parcerias para implementação dos programas da Estrategia de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito das resoluções e acções de seguimento resultantes do TICAD.

Pontos abordados

• Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Moçambique

- Explorada a questão do estabelecimento de uma Universidade Técnica Moçambicana-Japonesa, permitindo a formação de um maior numero de Estudantes moçambicanos.

- Deslocação á Moçambique de dois Técnicos Seniores, para a elaboração do plano de implementação/estabelecimento da Universidade Moça-Japonesa.

• Deslocação de Especialistas Japoneses para a Assessoria

- Identificação de cientistas especializados na área do planeamento e organização do sector da Ciência.

Acções de seguimento

Sua Excelência o Embaixador do Japão frisou que para o seguimento das acções apresentadas, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique deverá entrar em contacto com o MCT do Japão no sentido de:

• Demonstrar interresse em estabelecer uma Universidade Japonesa em Moçambique;

• Solicitar os Técnicos (específicos) para a elaboração do plano de estabelecimento da Universidade, bem como para a prestação de assessoria ao Ministério da Ciência e Tecnologia;

• Elaboração de um plano concreto para permitir o envio de uma missão japonesa para Moçambique no âmbito das actividades do TICAD.

b) Encontro com o Professor Cris dos Remedios (Universidade de Sydney–Professor de Anatomia e Biophysics)

Objectivo do encontro

Apresentação dos programas de bolsas de estudo na área de Biofisica.

Pontos abordados

O Professor Cris dos Remedios demonstrou ao longo do encontro a intenção de apoiar Moçambique na disponiblização de Bolsas de estudo de Mestrado, doutoramento e workshops intensivos na área de Biofísica. Para o efeito salientou a necessidade de identificação dum focal point em Moçambique para partilha de informação e contacto directo.

Acções de seguimento

Foram realizados encontros com dois quadros do MCT, nomeadamente Dr Laudemiro Francisco e Jussi Hinkkanen, com vista ao estabelecimento do primeiro contacto para troca de informação no âmbito do projecto de Bolsas de Estudo.

c) Encontro com o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Prof Jacob Palis (Presidente) e Dr Paulo de Góes Filho (Assessor Internacional)Objectivo do encontroEstabelecimento de parcerias entre a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Academia de Ciências de Moçambique.

Pontos abordados

• Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Moçambique.

• Estabelecimento de parcerias entre a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Academia de Ciências de Moçambique

• Implementação dos museus científicos/centros da ciência.

Acções de seguimento

• Concessão de bolsas de Estudo aos estudantes Moçambicanos brilhantes

• Auxílio na criação de condições logísticas para o estabelecimento da Academia de Ciências de Moçambique através do Programa Pro-África (Brasil)

• Redacção de uma carta para a TWAS, a solicitar a implementação de um museu da ciência em Moçambique (esta carta será feita em coordenação com a equipa da TWAS).

• Apoio para a deslocação de um técnico para a observação no terreno das experiências de outros países.

d) Encontro com Prof. Ana Maria Cetto, Directora Geral da IAEAObjectivo do encontroAngariação de parcerias para implementação dos programas da Estrategia de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Pontos abordados

• Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Moçambique

• Estabelecimento de um centro de Radioterapia em parceria com o Ministério da Saúde

•A necessidade de Moçambique tornar-se membro dos Protocolos e Projectos da IAEA

• Prospecção de água através de sondas utilizando energia atómica.Acções de seguimento

• Moçambique poderá beneficiar-se do programa de Formação da IAEA nas áreas de Produção, distribuição e armazenamento de Energia.

• Estabelecimento do Centro de Radioterapia da IAEA com possibilidades de ser apoiado por alguns parceiros internacionais (Japão, União Europeia). Para o efeito, a IAEA disponibilizou-se a apoiar Moçambique na elaboração do documento a submeter aos parceiros internacionais bem como para garantir a integração de Moçambique como membro da IAEA (através da Assessoria legal e elaboração de uma Estratégia)

e) Encontro com Prof Mohamed H. A. Hassan, Director Executivo da Academia de Ciências para o Terceiro Mundo

Objectivo do encontro

Apresentação de possíveis parcerias em prol do estabelecimento da Academia de Ciências de Moçambique bem como dos programas desencadeados pela Academia de Ciências do Terceiro Mundo.

f) Encontro com a Prof.ª Nighisty Ghezae, representante do Programa International Fundation for Science (IFS).

Objectivo do encontro

Angariação de parcerias na implementação dos projectos financiados pelo Fundo Nacional de Investigação.

Pontos abordados

• Implemtação de workshops de preparação de trabalhos de pesquisa e projectos, de forma a assegurar uma melhor qualidade dos mesmos.

• Ministração de 5 Workshops (dois na Região Norte e Sul e um na Região Centro).

Acções de seguimento

• Preparação de um plano de acção para implementação dos workshops.

• Marcado o encontro com a Dra Alsácia Atanásiog) Encontro com Hassan Virji, Director para Africa “START” USAObjectivo do encontro

Apresentação de possíveis parcerias em prol da formação de Recursos Humanos com enfoque nas Mudanças Climáticas.

Acções de seguimento

Concessão de bolsas de estudo na área de Mudanças Climáticas.

h) Encontro com a Delegação Italiana, Prof Attilio C. Boriani e Doutora Virginia Nunziante (Consiglio Nazionale Delle Ricerche)

Objectivo do encontro

Angariação de parcerias para a implementação dos programas da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Pontos abordados

• Estabelecimento do Centro de Biotecnologia

• Centro de Gestão de água

• Desenvolvimento de Recursos Humanos17Acções de seguimento

• Apoio monetário da Itália para o centro de biotecnologia da UEM, bem como na implementação do Centro Nacional de Biotecnologia

• Envio de técnicos italianos a Moçambique para a elaboração do projecto de cooperação e implementação do centro

• Implementação de projectos conjuntos de investigação entre investigadores dos dois paises (em colaboração com o FNI).

i) Encontro com o Director Executivo da Academia de Ciências do Terceiro Mundo (TWAS) e o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Presentes no encontro

• Governo da Província de Gaza - Sua Excelência Governador da Provincia de Gaza , Raimundo Diomba

• Academia de Ciências do Terceiro Mundo – Prof. Prof Mohamed H. A. Hassan

• Academia de Ciências do Brazil - Prof Jacob Palis (Presidente) e Dr Paulo de Góes Filho (Assessor Internacional)

Objectivo do encontro

Apresentação de possíveis parcerias em prol do estabelecimento da Academia de Ciências de Moçambique.

Pontos abordados

• Apoio no estabelecimento da Academia de Ciências- Concessão de equipamentos para a Academia de Ciências de Moçambique;

- Concessão de apoio técnico, através da deslocação dos membros da Academia, para a aquisição de experiências no Brasil;

- Apoio na preparação do Estatuto e Regulamento Interno da Academia

• Apoio no estabelecimento de museus cientificos/centros da ciência.

Acções de seguimento

• Convite a SEXA MCT e a equipa da Academia de Ciências para se deslocarem ao Brasil para troca de experiências (Maio 2009)

• Indicação do Iledeu de Castro, Director de Tecnologias e inclusão no Ministério da Ciência e Tecnologia do Brazil, para o estabelecimento dos museus científicos e focal point para troca de informação para implementação efectiva deste projecto.

j) Encontro com Professor Uri Shamir (Water Research Institute)

Objectivo do encontro

Angariação de parcerias para implementação dos programas da Estrategia de Ciência, Tecnologia e inovação.

Pontos abordados

Estabelecimento do Centro de Gestão da Água e de Biotecnologia.

Acções de seguimento

• Financiamento da Implementação destes Centros com o apoio da ICSU Regional

• Apoio na Elaboração do Plano de Acção.

• Identificação de instituições e técnicos para colaboração (indicados Dra Cláudia Baule e Dr Sing Sang).

k) Encontro com Prof Keith Moffatt, da International Union of Theorical and Applied Mechanic (IUTAM)Objectivo do encontroApresentação de possíveis parcerias na concessão de bolsas de Estudo na área da Matemática e implementação de um centro de Matemática em Moçambique. Foi avançada a disponibilidade para a concessão de bolsas de estudo aos alunos brilhantes em Moçambique para 40/50 estudantes.Foi igualmente indicada a Profª Sarifa Fagilde para o seguimento das acções em prol do estabelecimento do centro de Matemática.

6. Realização de actividades turísticas dentro de Moçambique, após à 29a AG do ICSU (a partir de 25 de Outubro de 2008)

A partir de 25 de Outubro, após o término da 29a AG do ICSU em Moçambique, alguns delegados deslocaram-se a diferentes zonas de Moçambique para descansos em zonas turísticas. Temos a destacar a deslocação do Director Executivo do ICSU, Prof. Thomas Rosswal, às instâncias turísticas da Província de Cabo Delgado e outros membros da Sede do ICSU, Secretariado de Paris, que estiveram em Inhambane.

Este informe mostra que os objectivos com a presença da 29a AG do ICSU em Moçambique foram largamente alcançados e estamos conscientes do árduo trabalho, pela frente, para que a inédita Resolução do evento seja traduzida em ganhos Político-estratégicos para Moçambique. Neste processo, mais uma vez, contaremos com a grande colaboração dos membros do Conselho de Ministros, das Instituições de Ensino Superior, das Instituições de Pesquisa, das Organizacionais da Sociedade Civil, de Empresários, dos órgãos de Comunicação Social e demais parceiros determinantes para o sucesso destes grandes e transversais desafios científicos.

Maputo, 02 de Dezembro de 2008

O Ministro da Ciência e Tecnologia

Venâncio Simão Massingue(Presidente da Comissão Organizadora)19

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